|
|
| LEIS DE AUTORIA |
LEI Nº 7.976
INSTITUI a Festa de Nossa Senhora do Paraíso, em Santo André. |
|
LEI Nº 8.067
DENOMINA “Júlio de Grammont” o Centro de Suplência Profissionalizante localizado na Avenida Rangel Pestana, s/nº, no Jardim Cristiana. |
|
LEI Nº 8.265
DISPÕE sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para deficientes físicos que necessitem de cadeiras de rodas para sua locomoção, nos estádios de futebol e ginásios esportivos d |
|
LEI Nº 8.197
ESTABELECE a afixação da legislação pertinente à baixa do registro de veículo nos Despachantes no Município de Santo André. |
|
|
|
|
