Raulino Lima

AÇÃO

nda. nda.

LEIS DE AUTORIA

LEI Nº 8.188

DETERMINA a colocação de placas indicativas nas vias públicas que dão acesso às ruas onde são realizadas feiras livres no município.

LEI Nº 7.980

DISPÕE sobre criação do Cadastro Municipal de Entidades dos Movimentos Sociais.

LEI Nº 8.326

ESTABELECE a obrigatoriedade da construção de ciclovias nas vias públicas do Município.

LEI Nº 8.007

DISPÕE sobre instalação de mobiliário urbano.