Raulino Lima

AÇÃO

nda. nda.

LEIS DE AUTORIA

LEI Nº 8.261

DISPÕE sobre a criação de título “Empresa Recicladora” para as empresas que mais investem em reciclagem e coleta seletiva de lixo.

LEI Nº 8.228

DISPÕE sobre a afixação de aviso contendo o número do disque denúncia.

LEI Nº 7.980

DISPÕE sobre criação do Cadastro Municipal de Entidades dos Movimentos Sociais.

LEI Nº 8.381

DISPÕE sobre a criação do calendário oficial de festividades do Município de Santo André.